Questão Q305956
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - DF (TJDFT/DF)
Medicina Clínica Geral
Prova: Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Analista Judiciário Área Medicina (Ramo: Psiquiatria) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF)

A respeito da responsabilidade penal de portadores de tra...

A respeito da responsabilidade penal de portadores de transtorno mental, julgue os itens a seguir.

Não se pode definir como crime a atitude ilícita cometida por portador de transtorno mental caso se constate que, no momento do ato, houve prejuízo da capacidade de entendimento e de autodeterminação do autor.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...