Questão
Q305954
Prova: Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Analista Judiciário Área Medicina (Ramo: Psiquiatria) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF)
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre do...
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença mental, julgue os itens que se seguem.
O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.
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