Questão Q304014
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em qu...

João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em

que trabalhava, pedindo o reconhecimento de vínculo

empregatício por um período de cinco meses e, por conseqüência,

assinatura de sua CTPS, pagamento de férias proporcionais

acrescidas de um terço, décimo terceiro salário

proporcional, horas extras, FGTS, indenização do aviso prévio -

em decorrência de demissão indireta -, entre outras verbas.

A reclamada, em sua defesa, afirmou que João, na verdade, lhe

prestava serviço na qualidade de autônomo, juntando cópia do

contrato de prestação de serviços e comprovantes de pagamento,

mas negando peremptoriamente o vínculo de emprego, motivo

pelo qual deixou de impugnar os demais termos da inicial. As

partes não produziram provas em audiência.

 

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção

correta.

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