Questão Q302412
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública da União (DPU)
Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória
Prova: Concurso Defensoria Pública da União (DPU) - Defensor Público Federal de Segunda Categoria - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Defensoria Pública da União (DPU)

Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisór...

Julgue os itens que se seguem, referentes à ação rescisória, ao mandado de segurança e à execução trabalhista. Caso, em ação rescisória, um acordo trabalhista seja declarado nulo em razão de ter havido colusão entre as partes, tal declaração deverá ser acompanhada da aplicação, a ambas as partes, de multa por litigância de má-fé.

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