Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e...

Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue os itens subseqüentes.

A sentença que extingue o feito por falta de uma das condições da ação ou de algum pressuposto processual é definitiva porque julga o mérito da causa, compondo a lide.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis