Quanto à sentença e aos efeitos da coisa julgada é corre...

Quanto à sentença e aos efeitos da coisa julgada é correto afirmar que

  • A.

    a sentença proferida em ação civil pública faz coisa julgada exceto quando o pedido for julgado improcedente, por qualquer motivo, quando, então, a ação poderá ser renovada.

  • B.

    a sentença condenatória proferida em ação civil pública produz efeitos erga omnes e não apenas entre as partes.

  • C.

    a sentença proferida em ação popular que julga improcedente o pedido por deficiência de prova faz coisa julgada erga omnes e não poderá ser intentada novamente com idêntico fundamento.

  • D.

    a sentença proferida em ação de improbidade administrativa que julgar procedente o pedido formulado pelo Ministério Público declarará a indisponibilidade de todos os bens do réu.

  • E.

    a sentença que concede medida em processo cautelar e que for transitada em julgado não poderá ser alterada.

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Questões extras

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens a seguir acerca de temas relacionados a biodísel e segurança alimentar.

A região geoeconômica que apresenta área mais favorável à produção de biodísel, baseada no zoneamento agroeconômico, é a região Sul.

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A imagem de sensoriamento remoto apresenta alguns tipos de resolução que a determinam, sendo o seu conhecimento de fundamental importância ao especialista em geomapeamento. A este respeito, analise:

I. A resolução espacial determina o tamanho do menor objeto que é possível representar na imagem.

II. Quanto à resolução espectral para a escolha das imagens, conhecidas como “bandas espectrais”, é necessário que os usuários conheçam as características espectrais dos objetos que estão interessados em observar.

III. Uma imagem digital, ou imagem “raster”, é a composição de um conjunto de elementos denominados “pixels” (Picture elements), ordenados na forma de uma matriz bidimensional. Para cada um destes elementos de imagem, existe uma única posição na matriz, indicada pela interseção de uma linha com uma coluna. A resolução radiométrica é definida pelo número de níveis de cinza usados para expressar os dados coletados pelo sensor. Assim, quanto maior o número de níveis de cinza, menor a resolução radiométrica do sensor.

Está correto o que consta em

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Julgue os itens a seguir, que versam acerca de elaboração e gestão de projetos.

O planejamento de um projeto não é um processo totalmente distinto de sua execução. O processo de planejamento deve ser contínuo e seguir em paralelo com o processo de execução.

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