Um oficial de justiça dirigiu-se a um médico, em uma inst...

Um oficial de justiça dirigiu-se a um médico, em uma instituição pública de saúde, e entregou-lhe um ofício em que se requeria que, no prazo de 48 horas, fosse encaminhado à justiça o prontuário de um paciente sob sua assistência. Com relação a esse fato, julgue os itens subseqüentes.

A liberação de qualquer documento arquivado em instituição pública cabe ao diretor da unidade.