Um oficial de justiça dirigiu-se a um médico, em uma instituição pública de saúde, e entregou-lhe um ofício em que se requeria que, no prazo de 48 horas, fosse encaminhado à justiça o prontuário de um paciente sob sua assistência. Com relação a esse fato, julgue os itens subseqüentes.
A liberação de qualquer documento arquivado em instituição pública cabe ao diretor da unidade.
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