O IPHAN possui, desde 2003, uma instrução normativa sobr...

A Para cada intervenção que deva ser realizada em um imóvel acautelado em nível federal, devem ser avaliadas as possibilidades das medidas a serem adotadas para adequá-lo às condições de acessibilidade plena, tendo como parâmetros as próprias limitações decorrentes das necessidades de preservação do citado imóvel. B Todo imóvel acautelado pelo IPHAN deve submeterse, integralmente, à ABNT NBR 9050. C Toda intervenção cujo objetivo é a adequação do imóvel tombado, em nível federal, às questões de acessibilidade deve adequar-se às medidas padronizadas pela mencionada instrução normativa. D Ela não incide sobre imóvel não acautelado em nível federal, mas que possui bem cultural móvel tombado pelo IPHAN. E Na adoção das medidas necessárias às condições de acessibilidade, não são consideradas as características que provocaram o tombamento do imóvel em questão.