Assinale a opção falsa relativamente à prova no Direito P...

A O dever de fundamentar as decisões constitui restrição ao princípio do livre convencimento do juiz. B O CPC adota em matéria de prova o sistema dispositivo rígido. C O dever de julgar com os elementos existentes nos autos constitui restrição ao princípio do livre convencimento do juiz. D Havendo conflito entre as provas pericial e oral, prevalecerá a primeira. E A recusa da parte em submeter-se ao exame judicial acarreta-lhe presunção desfavorável.