Assinale a opção incorreta:...

A

Somente a sentença de mérito com trânsito em julgado pode ser objeto de ação rescisória.

B

Os atos judiciais que não dependem de sentença ou em que esta for meramente homologatória podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil.

C

A parte, cuja citação não fora válida, tem legitimidade para propor a ação rescisória.

D

A ação rescisória, via de regra, suspende a execução da sentença rescindenda.

E

A Fazenda Pública, nos feitos em fora parte, possui legitimidade para propor ação rescisória.