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A respeito do procedimento cautelar, é correto afirmar:...
#Questão 299682
-
Direito Processual Civil
,
PROCESSO CAUTELAR
,
FCC
,
2006
,
TRT 4ª
, Analista Judiciário
A respeito do procedimento cautelar, é correto afirmar:
A) O juiz não poderá determinar medidas cautelares sem audiência das partes.
B) O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal.
C) O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal e tem sempre finalidade preparatória.
D) O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para contestar o pedido no prazo de 15 dias.
E) As medidas cautelares conservam sua eficácia na pendência do processo principal e não podem ser revogadas a não ser na sentença final.
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