A respeito do procedimento cautelar, é correto afirmar:...

#Questão 299682 - Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

A respeito do procedimento cautelar, é correto afirmar:

A) O juiz não poderá determinar medidas cautelares sem audiência das partes.

B) O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal.

C) O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal e tem sempre finalidade preparatória.

D) O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para contestar o pedido no prazo de 15 dias.

E) As medidas cautelares conservam sua eficácia na pendência do processo principal e não podem ser revogadas a não ser na sentença final.

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