Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque do...

#Questão 299626 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição voluntária, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque do processo civil, julgue os itens a seguir.

A jurisdição voluntária, visando à composição de conflitos de interesses, tem por finalidade resguardar a segurança jurídica e a decisão nela proferida, aplicando, dessa forma, o direito no caso concreto, de acordo com a pretensão ou a resistência das partes.

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