Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da i...

#Questão 299337 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Procurador

Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da insignificância, julgue os itens a seguir.

Não se aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas, pois não existe ofensa insignificante ao princípio da moralidade.

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