Questão
Q299330
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AC (TJAC/AC) - Auxiliar Judiciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012
•
Tribunal de Justiça - AC (TJAC/AC)
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil r...
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir.
O princípio do devido processo legal, considerado uma cláusula geral, é gerador de outros princípios, incidindo sobre toda e qualquer atuação do Estado.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...