Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil....

#Questão 297797 - Direito Processual Civil, Jurisdição e ação, CESPE / CEBRASPE, 2004, ADEPARÁ/PA, Técnico de Nível Superior

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Considere a seguinte situação hipotética.

Bernardo ingressou com ação judicial, postulando a condenação de Carlos a pagar uma dívida resultante do descumprimento de obrigação contratual. Ao ler a petição inicial, o juiz da causa verificou que Carlos era relativamente incapaz no momento da assinatura do contrato descumprido.

Nessa situação, o juiz pode, de ofício, declarar a nulidade da dívida e, conseqüentemente, extinguir o processo em virtude da carência de ação.

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