Questão Q297743
2010 Instituto Ludus Prefeitura de Pastos Bons - MA
Prova: Concurso Prefeitura de Pastos Bons - MA - Procurador - Instituto Ludus do ano 2010 Prefeitura de Pastos Bons - MA

Analise as assertivas seguintes. I. A jurisdição é, em...

Analise as assertivas seguintes.

I. A jurisdição é, em regra, exercida mediante a provocação das partes.

II. Se há lacuna (ou omissão) na lei, o juízo pode deixar de sentenciar. Sendo obrigado a sentenciar apenas se a parte impetrar mandado de injunção.

III. A ação monitória não está incluída no capítulo do CPC que trata dos processos de jurisdição contenciosa, sendo, pois, exemplo de processo de jurisdição voluntária.

IV. Sendo o juiz amigo íntimo de uma das partes, ocorre uma das causas declinadas como razão para o impedimento do magistrado.

Assinale:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...