Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotét...

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-os com base no direito processual civil.

A Empresa Pública XYBC adquiriu imóvel para estabelecer nova sede em uma região do país. Após a adoção de todas as cautelas e formalidades legais, foi celebrado contrato de compra e venda, tendo sido o pagamento do preço efetuado com a lavratura dos instrumentos legais de prova da aquisição. Antes da imissão de fato na posse do imóvel, a XYBC foi surpreendida com a notícia da penhora do imóvel em execução fiscal, redirecionada aos sócios de determinada empresa, cujo alienante é um dos integrantes da sociedade, ora executados, cuja citação ocorrera após o completo encerramento do contrato de compra e venda. Nesse caso, admite-se o manejo dos embargos de terceiro pela adquirente, não configurando fraude à execução a alienação de bens ocorrida antes da citação do devedor.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

A proposta de correção NÃO está de acordo com a norma culta em

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Para a recuperação ambiental de áreas degradadas por atividades de mineração como a exploração de pedreiras e instalações de britagem, recomenda-se:

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No tocante à tuberculose urogenital, julgue os itens seguintes.

A principal forma de disseminação da tuberculose urogenital é a hematogênica.

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