Acerca da formação, da suspensão e da extinção do process...

#Questão 295655 - Direito Processual Civil, Formação, suspensão e extinção do processo, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/PA, Auditor de Controle Externo

Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue os itens a seguir. Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.

  • 24/06/2019 às 08:50h
    3 Votos

    Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença.

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