Questão Q295641
2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI)
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI) - Analista Judiciário Área Escrivão Judicial - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2016 Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI)

A qualificadora "deformidade permanente" do crime de lesã...

A qualificadora "deformidade permanente" do crime de lesão corporal (artigo 129, § 2º, IV, do CP) deve ser valorada quando:

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