João X, que se estabelecera em um terreno abandonado hav...

#Questão 295576 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2015, TJSC/SC, Juiz Federal Substituto

João X, que se estabelecera em um terreno abandonado havia um (01) ano e nele construíra um casebre, foi surpreendido com a citação para defender-se em ação de reintegração de posse, movida por José Y, que alegava e provava ter adquirido o imóvel, conforme escritura de compra e venda devidamente registrada, três (03) anos atrás. A ação possessória deverá ser julgada

A) procedente, mas João X terá direito à retenção do imóvel, enquanto não for indenizado da construção.

B) procedente, mas João X deverá ser indenizado da construção, se possuidor de boa fé, mas sem direito de retenção.

C) improcedente e José Y ficará impedido de ajuizar ação reivindicatória.

D) procedente, porque o registro da escritura de compra e venda torna o negócio oponível a terceiros e, por isso, a posse de João X é injusta.

E) improcedente, mas José Y não ficará inibido de ajuizar ação reivindicatória.

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