Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação...

#Questão 295327 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação mas, no tocante à conversão desta em perdas e danos, o fato

A) só ocorrerá se o autor a requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.

B) ocorrerá como regra, já que por presunção consultará quase sempre aos interesses do autor.

C) só ocorrerá se o juiz, de ofício, verificar que a providência é mais célere e vantajosa ao autor.

D) não mais ocorre na sistemática atual do processo civil pátrio, ocorrendo ou a tutela específica da obrigação ou a declaração de sua inexequibilidade.

E) só ocorrerá, de ofício ou a requerimento da parte, se impossível a obtenção do resultado prático equivalente.

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