Mário ajuizou ação contra João reivindicando a propriedad...

#Questão 295308 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Mário ajuizou ação contra João reivindicando a propriedade de fazenda na qual se produz laranja. O pedido foi julgado procedente, mas João permaneceu na posse do imóvel e apresentou recurso, que foi recebido no duplo efeito. Na pendência do recurso, João passou a colher e vender a produção. De acordo com o Código de Processo Civil, o Juiz poderá

A) a requerimento de Mário, reintegrá-lo desde logo na posse do bem, determinando o depósito da produção em seu favor, independentemente da prestação de caução.

B) de ofício, reintegrar desde logo Mário na posse do bem, determinando o depósito da produção em seu favor, independentemente da prestação de caução.

C) apenas depois do trânsito em julgado da decisão, decretar, de ofício, o sequestro dos frutos, nomeando depositário dos bens sequestrados, cuja escolha poderá recair em uma das partes, independentemente de prestação de caução.

D) apenas depois do trânsito em julgado da decisão, a requerimento de Mário, decretar o sequestro dos frutos, nomeando depositário dos bens sequestrados, cuja escolha poderá recair em uma das partes, desde que preste caução idônea.

E) a requerimento de Mário, decretar desde logo o sequestro dos frutos, nomeando depositário dos bens sequestrados, cuja escolha poderá recair em uma das partes, desde que preste caução idônea.

Navegue em mais questões