No que se refere aos princípios constitucionais do proces...

#Questão 295055 - Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

No que se refere aos princípios constitucionais do processo civil, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência do STJ, embora o princípio do juiz natural seja considerado uma garantia constitucional, é admitida a sua flexibilização para conferir maior agilidade na prestação jurisdicional.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis