Em relação à usucapião, é correto afirmar que se trata de...

#Questão 294483 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2014, Câmara Municipal de São Paulo - SP, Procurador Legislativo

Em relação à usucapião, é correto afirmar que se trata de ação

A) declaratória para que judicialmente se reconheça ao autor o domínio de bem móvel, bem como do imóvel usucapiendo ou a servidão predial, cabível apenas em relação a bens particulares.

B) declaratória para reconhecimento do domínio sobre o imóvel usucapiendo, apenas, ou sobre bens móveis, incabível em relação a servidões prediais e aplicável somente a bens particulares.

C) constitutiva para que se reconheça o domínio sobre bens móveis ou imóveis, bem como servidões prediais, desde que particulares.

D) constitutiva para que se reconheça o domínio sobre bens móveis ou imóveis, excluídos servidões prediais e bens públicos.

E) declaratória para o reconhecimento do domínio sobre bens imóveis, cabível em relação às terras devolutas municipais e estaduais.

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