De acordo com a legislação processual civil, a ausência...

Questão Q294443

2007 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO)

Direito Processual Civil Jurisdição e ação

Prova: Concurso Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO) - Procurador - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2007 • Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO)

De acordo com a legislação processual civil, a ausência das condições da ação e dos pressupostos processuais:

A pode ser reconhecida pelo juiz de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, antes de proferida a sentença, não se verificando, na hipótese, a preclusão B só pode ser reconhecida mediante iniciativa da parte, antes de proferida a sentença C não pode ser examinada após o saneador, devido a ocorrência da preclusão temporal D pode ser decidida no despacho que determina a citação e, isto, apenas pelo juiz de ofício E pode ser reconhecida apenas antes do despacho de citação, de ofício, pelo juiz

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