Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que...

#Questão 294020 - Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, IADES, 2014, HUPES - UFBA/BA, Advogado

Acerca da ação rescisória, é correto afirmar que

A) a competência para processar e julgar ação rescisória cuja sentença não foi objeto de recurso é da vara do trabalho.

B) o prazo para contestar a ação rescisória é de oito dias, a contar da citação.

C) o prazo prescricional na ação rescisória é de três anos, iniciando no dia do trânsito em julgado da sentença, inclusive.

D) o procedimento previsto no CPC, aplica-se à ação rescisória na justiça do trabalho, sujeitando-se o autor ao depósito prévio de 20% sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica.

E) não cabe ação rescisória contra acordo firmado entre as partes, homologado judicialmente.

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