Acerca da seguridade social no Brasil, de suas caracterís...

Acerca da seguridade social no Brasil, de suas características, contribuições e atuação, julgue os itens a seguir.

A instituição de alíquotas ou bases de cálculos diferentes, em razão da atividade econômica ou do porte da empresa, entre outras situações, apesar de, aparentemente, infringir o princípio tributário da isonomia, de fato atende ao comando constitucional da eqüidade na forma de participação no custeio da seguridade social.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

À luz da discussão do apresentado na Lei nº. 8742/93 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS) bem como sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pode-se afirmar que:

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Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue os próximos itens. Cabe à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e de temas submetidos a julgamento sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.

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A citometria de fluxo possibilita analisar o conteúdo de DNA e RNA, definir em que posição do ciclo celular a célula se encontra, analisar cromossomos, determinar células cancerígenas que apresentem alterações na sua taxa normal de DNA e células que se encontrem em processo de morte programada (apoptose) ou necrose. Acerca desse tema, julgue os próximos itens.

A amostra analisada em citometria de fluxo deve-se encontrar em forma de suspensão. Existem amostras que precisam de um mínimo de processamento, como o sangue periférico, a medula óssea, ou outros fluidos biológicos, enquanto tumores sólidos ou amostras parafinadas não podem ser analisados com esse método por necessitarem de degradação mecânica forte para garantir a suspensão.

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