Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete:...

executar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a proteção dos desfavorecidos.

ordenar a formação de recursos materiais na área de assistência.

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

proteção à maternidade, especialmente à gestante.

proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.