Questão Q292444
2009 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF)
Prova: Concurso Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) - Policial Militar PM / Soldado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2009 Policia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF)

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e...

Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.

Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar.

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