Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação...

#Questão 292361 - Direito Penal, Imputabilidade Penal, CESPE / CEBRASPE, 2011, TJES/ES, Analista Judiciário

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

No direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.

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