Questão
Q292319
Prova: Concurso Prefeitura de Vitória - ES (4ª edição) - Auditor Fiscal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2007
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Prefeitura de Vitória - ES (4ª edição)
Julgue os itens subseqüentes, acerca das partes geral e e...
Julgue os itens subseqüentes, acerca das partes geral e especial do Código Penal e de seus princípios constitucionais.
A emoção e a paixão excluem a responsabilidade penal quando o agente, devido a elas, tiver o seu entendimento diminuído em relação ao caráter delituoso do fato.Comentários
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