Constitui causa extintiva da punibilidade...

A a morte da vítima, no crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento. B a anulação, nos crimes de bigamia, do primeiro casamento. C o perdão, nos crimes de ação privada. D a perempção, nos crimes de ação pública. E a retratação, nos crimes de falso testemunho ou falsa perícia, desde que antes do trânsito em julgado da sentença do processo em que ocorreu o ilícito.