Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assina...

A

São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

B

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.

C

São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental.

D

A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.

E

A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.