Acerca da culpabilidade e da imputabilidade penal, assina...

São causas excludentes de culpabilidade, a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato é causa excludente de antijuridicidade.

São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade e a inimputabilidade por doença mental.

A embriaguez fortuita completa não exclui a culpabilidade do agente.

A conduta motivada pela emoção ou pela paixão interfere na imputabilidade penal.