Questão Q291465
2007 Universidade Federal do Paraná (UFPR) Polícia Civil - PR
Direito Penal Do concurso de Pessoas
Prova: Concurso Polícia Civil - PR - Policial Civil / Escrivão - Universidade Federal do Paraná (UFPR) do ano 2007 • Polícia Civil - PR

O artigo 29, caput, do Código Penal fixa a regra de que &...

O artigo 29, caput, do Código Penal fixa a regra de que "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas:

Assinale a alternativa correta.

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