De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
somente é ato infracional a conduta descrita como crime.
são idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.
apenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime.
entregar gratuitamente a adolescente fogos de estampido é sempre crime.
é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.
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