Questão Q291286
2009 SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE)
Direito Penal DIREITO PENAL - PARTE GERAL
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE) - Estagiário Área Direito - SUSTENTE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável do ano 2009 • Tribunal de Justiça   - PE (TJPE/PE)

A prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restri...

A prisão em flagrante é uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém, independente de ordem judicial, possuindo natureza cautelar, desde que esse alguém esteja cometendo ou tenha acabado de cometer uma infração penal ou esteja em situação semelhante prevista nos incisos III e IV, do Art. 302, do CPP. É uma forma de autodefesa da sociedade.

Diante do exposto, marque a alternativa errada, considera-se em flagrante delito quem:

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