Questão Q291270
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Departamento de Polícia Federal (DPF)
Direito Penal DIREITO PENAL - PARTE GERAL
Prova: Concurso Departamento de Polícia Federal (DPF) (2ª edição) - Policial Federal / Escrivão - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Departamento de Polícia Federal (DPF) (2ª edição)

Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da excl...

Acerca da imputabilidade penal, do erro de tipo e da exclusão de punibilidade, julgue os itens que se seguem.

Ocorre erro de tipo quando o agente se equivoca escusavelmente sobre a licitude do fato, determinando a lei que, nesse caso, o agente fique isento de pena.

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