Segundo o Código Penal, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, qual, dentre as alternativas abaixo, contém a penalidade que pode imputar a pena de maior duração?
Inutilização de edital ou de sinal, no artigo 336.
Subtração ou inutilização de livro ou documento, no artigo 337.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
