Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal....

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito penal.

A prestação pecuniária é uma pena restritiva de direitos e consiste no pagamento em dinheiro à vítima, seus dependentes ou entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a um salário mínimo nem superior a trezentos e sessenta salários mínimos.

  • C. Certo
  • E. Errado
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

Quanto às Resoluções CONFEF n.º 281/2015 e n.º 344/2017, julgue os itens de 54 a 56. Constatadas irregularidades na documentação do pedido de registro no Sistema CONFEF/CREFs, o interessado será intimado pessoalmente para regularizar a pendência em cinco dias, sob pena de indeferimento.

Resolva a questão aqui ›


Acerca de aspectos relativos à neuroanatomia e neurofisiologia, julgue os itens a seguir. O núcleo supraquiasmático localiza-se no hipotálamo posterior, atuando na regulação fisiológica do sono.

Resolva a questão aqui ›


Em um teste para a determinação de grupos sanguíneos do sistema ABO, foram obtidos os resultados para 3 indivíduos mostrados na tabela abaixo.

Considerando essas informações, julgue os itens subsequentes.

Em caso de necessidade, o indivíduo III poderá receber transfusão de sangue doado pelo indivíduo II, sem risco de acidente transfusional.

Resolva a questão aqui ›