O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
é punido com pena de detenção e multa.
só se caracteriza se o suicídio se consuma ou se a vítima sofre lesão corporal de natureza grave.
é punido com pena de detenção, apenas.
tem a pena aumentada de metade se a vítima é menor.
tem a pena aumentada de metade se o crime é praticado por motivo egoístico.
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