Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgu...

#Questão 290201 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo fútil, não se confundindo com o motivo torpe.

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