Na cidade de Rio Branco – AC, Caio, brasileiro, atirou em...

#Questão 290175 - Direito Penal, Crimes Contra a Vida, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJAC/AC, Auxiliar Judiciário

Na cidade de Rio Branco – AC, Caio, brasileiro, atirou em João , que, ferido, fugiu em seu veículo para um país vizinho, onde morreu em decorrência dos ferimentos produzidos pelo projétil. O pai de João, Mário, brasileiro, revoltado com a morte do filho, decidiu matar a família de Caio, que morava em outro país. Mário, então, sabendo que a esposa de Caio e seu filho recém-nascido estavam internados em uma maternidade, sufocou-os com um travesseiro. Ao encontrar seus familiares mortos, Caio atirou em Mário, matando-o, e resolveu suicidar-se, tendo, para isso, contado com a ajuda de uma enfermeira, que lhe administrou veneno.

 Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, a respeito da aplicação da lei penal no tempo e no espaço e dos crimes contra a vida.

Mário praticou o crime de homicídio qualificado contra a esposa de Caio e o de infanticídio contra o recém-nascido.

  • 23/01/2018 às 06:04h
    12 Votos

    ERRADO.
    O ponto incorreto é citar como infanticídio o homicídio qualificado do RN

    Sobre infanticídio : Artigo 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

  • 22/12/2020 às 11:34h
    1 Votos

    O crime cometido pode ser considerado homicídio privilegiado-qualificado?


    Questiono pois ao analisar compreendo que Mario, pai de Jõao, esta revoltado com a morte de seu filho e portanto, impelido por motivo de relevante valor moral (previlegiadora Subjetiva), o que caracteriza o homicidio privilegiado-qualificado, visto que o emprego da asfixia como meio para o resultado morte é considerado (qualificadora Objetiva).


    Não há o que se falar sobre infanticídio, visto que este modo trata-se de crime próprio, ou seja, exige condição especifica do sujeito ativo para que seja praticado, podendo ser cometido contra o proprio filho durante ou logo após o parto e não comporta a modalidade culposa.

  • 19/07/2020 às 07:12h
    0 Votos

    Meu pai ... um estória desse tamanho pra no final o alvo da questão ser sobre o crime de infanticídio ... Pra quê fazer o candidato perder tanto tempo assim , vai direto ao ponto, teste de paciência essa questão , muito mal formulada ! 

  • 11/03/2020 às 07:40h
    0 Votos

    Não consegui evitar: quase morri de rir com a 'estória'..Esse pessoal do Cebraspe é muito criativo...kkkkkkk

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