Questão Q290072
2009 Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) - Promotor de Justiça - Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) do ano 2009 Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)

Considere o enunciado abaixo e as propostas para completá...

Considere o enunciado abaixo e as propostas para completá-lo. Nas indenizações por dano moral em casos de ilícitos contra a honra subjetiva, segundo o pensamento consagrado no direito brasileiro, o arbitramento do valor pecuniário deve nortear-se

I - pelo objetivo de reprimir a repetição da prática ilícita por parte do agente.

II - pelo objetivo de propiciar à vítima condições materiais que se traduzam em sentimento prazeroso como contra ponto da dor sofrida.

III - pela condição econômica do agressor e do agredido.

IV - pelo princípio da condenação simbólica, quando for inviável a valoração, haja vista as características do ilícito e da dor experimentada pela vítima.

V - pela repercussão econômica que o ilícito acarretou para a vítima.

Quais afirmativas estão corretas

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