A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar q...

#Questão 290052 - Direito Penal, Crimes Contra a Honra, FCC, 2006, TRF 1ª, Analista Judiciário

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

A) é punível a calúnia contra os mortos.

B) constitui difamação punível a ofensa irrogada pela parte em juízo, na defesa da causa.

C) é isento de pena o querelado que, antes da sentença, se retratar cabalmente da injúria.

D) a injúria só pode ser cometida por gesto e palavras, nunca pela prática de vias de fato.

E) admite-se a exceção da verdade no crime de injúria, se a vítima for funcionário público e a ofensa for relacionada à função.

18/12/2020 às 03:23h

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Alo voce, caro candidato, é necessário a leitura do parágrafo 2 do art. 138 a fim de solucionar a questao, todavia, saliento: os mortos serao OBJETOS DO CRIME presente no enunciado, mas jamais os sujeitos.

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