Em áreas de condomínios onde a propriedade unifamiliar s...

A

pode ser público, se as menores unidades imobiliárias indivisas forem quadras.

B

pode ser público, mesmo sendo a área total indivisa.

C

deve ser privado, embora garanta serviços públicos de infraestrutura acessíveis por esse sistema viário privado.

D

deve atender às exigências das diretrizes de parcelamento, onde fechá-lo ou não pode ser decisão à escolha do empreendedor.

E

poderá ser o único acesso às áreas públicas de doação que atendem à Lei Federal e à Legislação Municipal de parcelamento, caso ele seja privado.