Questão
Q289829
Prova: Concurso Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. Penal, Processual Penal e Penitenciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002
•
Senado Federal (SF)
A respeito das penas, julgue os itens a seguir....
A respeito das penas, julgue os itens a seguir.
A imposição da pena, em concreto, subordina-se à periculosidade do agente, desprezada a sua culpabilidade, que é elemento constitutivo do tipo penal.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...