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Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,...
#Questão 289495
-
Direito Penal
,
Aplicação da Pena
,
CESPE / CEBRASPE
,
2016
,
SDS/PE
, Agente Polícia
Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,
A) Pedro e Lucas serão responsabilizados pelo mesmo tipo penal e terão necessariamente a mesma pena.
B) o direito penal brasileiro não distingue autor e partícipe.
C) Pedro, partícipe, terá pena mais grave que a de Lucas, autor do crime.
D) Roberto será considerado partícipe e, por isso, poderá ser punido em concurso de pessoas pelo crime praticado.
E) se a atuação de Pedro for tipificada como participação de menor importância, a pena dele poderá ser diminuída.
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