José, réu primário, após subtrair para si, durante o repo...

#Questão 289342 - Direito Penal, Princípios do Direito Penal, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPE/PE, Defensor Público

José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi preso em flagrante delito.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos, com base na jurisprudência dominante dos tribunais superiores a respeito desse tema.

O crime praticado por José é atípico em razão da incidência do princípio da insignificância.

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