No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, consi...

#Questão 289248 - Direito Penal, Falsidade Documental, UFGO, 2014, UEAP/AP, Assistente Jurídico

No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera- se que

A) são de vários tipos penais e estão previstos em lei especial, tendo como objeto jurídico lesado a fé pública.

B) há tentativa e pode causar o aumento da pena no crime de falsificação de selo ou sinal publico, quando for cometido por servidor público, valendo-se das facilidade pelo seu encargo.

C) é sujeito passivo no crime de falsificação de documento público a pessoa prejudicada, considerando-se consumado o delito segundo seu resultado naturalístico.

D) é sujeito ativo no crime de falsidade ideológica, em que o objeto material é o documento público, qualquer pessoa, sendo sujeito passivo a pessoa prejudicada pela falsidade e secundariamente o Estado.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 289247
Próxima questão - #Questão 289249