Nos estabelecimentos prisionais, a classificação dos condenados compete
à Comissão Diretora de Classificação do Presídio (CDCP).
ao Conselho Penitenciário (CP).
ao Conselho de Política e Classificação Penitenciária (CPCP).
à Comissão Técnica de Classificação (CTC).
ao Conselho Disciplinar (CD).
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